Pré-candidata do PSB para as eleições de 2024, Tabata Amaral quer suspender a concorrência aberta pela Prefeitura de São Paulo para um contrato de serviços de comunicação institucional no valor de 31,7 milhões de reais. O recebimento dos envelopes iniciou nesta terça-feira.
A deputada questiona os princípios de moralidade e proporcionalidade no contrato. O ofício mostra uma comparação com outras capitais e o aumento dos valores pagos: Fortaleza (51,5%), Salvador (35,8%), Recife (33,3%), Porto Alegre (25,1%) e Manaus (15,8%).
“A cidade de São Paulo tem realizado vultosos aumentos na fatia do orçamento municipal destinado à divulgação institucional”, diz a ação enviada ao TJSP.
“O valor destinado para essas ações cresceu 78.1% este ano, saltando de R$ 140 milhões de reais para R$ 249 milhões de reais”, acrescentou.
A ação impetrada na semana passada também diz que as ofertas eram sigilosas e, de acordo com a equipe da deputada, foram abertas depois do questionamento à Justiça.
A deputada pede uma liminar “sem oitiva da parte contrária, para que seja imediatamente suspenso o certame, e impedindo a consecução do contrato com a Administração Pública ou, se já feito, suspendendo o contrato”.
Ela também quer a anulação do edital publicado em 5 de outubro no Diário Oficial.