Big techs facilitaram tentativa de golpe e seguem lenientes, diz secretário
Leonardo SakamotoColunista do UOL08/01/2024 11h04
As plataformas de redes sociais e de aplicativos de mensagens contribuíram com a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e, desde então, suas políticas para combater a difusão de mentiras sobre a democracia pioraram.
Essa é a avaliação do secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant. Criado por Lula, o órgão, que está sob o chapéu da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, é encarregado das políticas de combate à desinformação e ao discurso de ódio e da condução do debate sobre a regulação das plataformas, como Facebook, Instagram, X/Twitter, WhatsApp, Telegram, TikTok e YouTube.
"Um ano depois do ataque à democracia, é preciso relembrar que as redes sociais e plataformas abertas e fechadas contribuíram para aqueles eventos ao não impedir ondas de desinformação sobre sistema de votação e eleições, ao facilitar a mobilização para os atos e ao permitir a transmissão e monetização ao vivo daqueles atos no próprio dia", afirmou em sua conta nas redes sociais.
Para ele, o primeiro ponto é mais grave porque "não se explica a adesão ao 8 de janeiro sem três ondas de desinformação, entre 2021 e 2022, que sustentaram e disseminaram a ideia de uma eleição 'fraudada' aproveitando 'falhas de segurança' das urnas eletrônicas e de 'manipulação' do TSE".
Na avaliação de Brant, alertas de pesquisadores de que os termos e diretrizes dos serviços das plataformas não impediam propriamente alegações e ilações falsas sobre o sistema de votação foram feitos à exaustão. Tampouco as Big Techa impediram chamamentos para insurreição contra o resultado eleitoral e rompimento com o processo democrático, quando não caiam em incitação à violência, à exceção, segundo, do Twitter na época.
Vale lembrar que sob o codinome "Festa da Selma" e suas variações, convocações foram feitas por todo o país, via aplicativos de mensagens e redes sociais, para levar bolsonaristas aos atos de 8 de janeiro. Na época, as empresas não identificaram esses padrões, nem reduziram ou travaram a distribuição desses conteúdos - o que ajudou os golpistas.
Políticas das plataformas contra desinformação pioraram desde o 8/1
"E o que mudou desde então? De modo geral, as políticas pioraram", avalia o secretário. Para ele, em vez de usar o episódio para aprimorar regras, empresas afrouxaram as políticas.
Conversando com a coluna, ele deu como exemplos disso o recuo da Meta (Instagram, Facebook, WhatsApp) na proibição de anúncios que aleguem fraude nas eleições. E o X (antigo Twitter), que afrouxou a política contra desinformação em relação a eleições.
"As plataformas seguem com normas que as fazem lenientes tanto com a tentativa de descredibilizar o sistema de votação (e, portanto, com a tentativa de abalar a confiança da população na democracia) quanto com o uso dos serviços como plataformas de mobilização para movimentos golpistas", diz.
Como solução para isso, ele defende que o Congresso Nacional aprove o PL 2630, o chamado PL das Fake News, para trazer mais obrigações e responsabilidades das Big Techs no enfrentamento a conteúdos ilegais e à desinformação. A pauta está parada na Câmara após pressão das empresas e de políticos bolsonaristas.
"A nova regulação precisa dar conta também de ampliar a responsabilidade de redes de ação coordenada sempre que haja a produção centralizada e remunerada de conteúdos considerados ilegais. Não podemos correr o risco de que a retrospectiva de 2024 pareça déjà vu de 2023."
Reportagem
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