Um rombo nas contas era formado enquanto se discutia golpe em reunião ministerial | GZH

Marta Sfredo 04 Março 2024 | 5min de leitura

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No vídeo da reunião ministerial do dia 5 de julho de 2022, pouco se fala em economia. O assunto preferido é como "virar a mesa", mas o tema econômico, mais convencional, digamos, é servido já no início da conversa:

— A PEC das Bondades é necessária. Apesar de não ter sido feita para a eleição, não tem como não ganharmos a simpatia da população.

Pouco depois, há variações sobre o mesmo tema:

— A Câmara deve votar hoje o ... a PEC da Bondade, como é chamada, né? E não tem como, né, depois dessa PEC da Bondade, a gente ... a gente não tá pensando nisso, manter 70% dos votos, ok? Mas a gente vai ter 49% dos votos, vou explicar por que.

Ao contrário de seus ministros, Bolsonaro sabe que suas falas estão sendo gravadas. Isso explica trechos em que muda a direção do discurso, como em "não tem como, né, depois dessa PEC da Bondade, a gente... a gente não tá pensando nisso, manter 70% dos votos".

Fica claro que a intenção era dizer algo como "com a PEC da Bondade, não tem como não ter 70% dos votos". Mas o que era, mesmo, a PEC da Bondade, ou dos Benefícios, ou Kamizake? Permitia estender o "estado de emergência" no país até o final do ano, com a justificativa do aumento "extraordinária e imprevisível" dos preços do petróleo e, portanto, dos combustíveis.

E por que "estado de emergência"? Porque a legislação impede a concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais. Os motivos, como ilustra esse episódio, são óbvios. O texto previa Auxílio Brasil de R$ 600, auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha, recursos para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para Estados que reduzissem a carga tributária dos biocombustíveis.

Conforme a Agência Brasil (responsável por distribuir informação oficial do governo de plantão) relatou à época, "o texto (da PEC da Bondade) gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais, divididos entre benefícios sociais e econômicos". Em tese, esses gastos cessariam no final de 2023. Mas como sabe até um vereador em início de carreira, qual é a condição efetiva de retirar benefícios sociais em um país como o Brasil?

A PEC que o então presidente chamava de "bondade" ganhou o apelido de Kamikaze porque essa palavra de origem japonesa havia sido usada pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes, para se referir às despesas que representava. Depois, Guedes afirmou que "kamikaze" seria o gasto de R$ 120 bilhões previsto em um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, reduzido para "apenas" R$ 40 bilhões.

Parte dessa conta, mais a compensação para Estados que tiveram redução compulsória no ICMS de combustíveis, comunicações e energia definida duas semanas antes da reunião do "vira-mesa" e a pedalada nos precatórios, desembocou no rombo do orçamento de 2023. Obviamente, isso não quer dizer que o governo anterior tenha sido responsável por todo o forte déficit do ano passado - o atual fez questão de acrescentar suas próprias despesas extras -, mas é inegável que os ecos das "bondades" seguem provocando ocos nas contas públicas.

Pontos da materialidade da preparação do golpe

O vídeo da "dinâmica golpista"

Um vídeo arquivado em um computador de Mauro Cid mostra uma uma reunião realizada em 5 de julho de 2022 - poucos dias antes do encontro com embaixadores em que o ex-presidente colocou em dúvida a lisura das urnas eletrônicas. Nesse encontro que, segundo a PF, mostra a "dinâmica golpista", um dos mais exaltados era o então ministro-chefe do GSI, Augusto Heleno, que disse ter conversado com o diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) "para infiltrar agentes nas campanhas eleitorais". Conforme a descrição da PF, foi calado por Bolsonaro, que pediu para o tema ser tratado apenas com ele. Heleno queria "virar a mesa" antes das eleições:

"Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições".

O general que mobilizaria a tropa

Com base em diálogos encontrados no celular do coronel Mauro Cid, a PF afirma que o general Theophilo Gaspar de Oliveira se reuniu com Bolsonaro no Palácio da Alvorada e "consentido com a adesão ao golpe de Estado desde o que presidente assinasse a medida". Conforme a investigação, Theophilo seria "responsável operacional pelo emprego da tropa caso a medida de intervenção se concretizasse" e "caberia às Forças Especiais do Exército (os chamados kids pretos) a missão de efetuar a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assim que o decreto presidencial fosse assinado".

Bolsonaro "enxugou o decreto"

Em mensagem de áudio via WhatsApp, de 9 de dezembro de 2022, Mauro Cid faz um relato do que se passava no Palácio da Alvorada ao general Freire Gomes:

"O presidente tem recebido várias pressões para tomar medidas mais, mais pesadas, onde ele vai, obviamente, utilizando as forças, né?, mas ele sabe, ele ainda continua com aquela ideia que ele saiu da ultima reunião, mas a pressão que ele recebe é de todo mundo. (...) E hoje o que que ele fez de manhã? Ele enxugou o decreto, né? Aqueles considerandos que o senhor viu e enxugou o decreto, fez um decreto muito mais resumido,né? (...) por que se não for, se a força nao tocar pra frente. (...) Mas ele ainda tá naquela linha do que foi conversado com os comandantes, né? e com o ministro da Defesa. Ele entende as consequências do que pode acontecer. Hoje ele mexeu naquele decreto, né. ele reduziu bastante. Fez algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado, né."

Constrangimento dos legalistas

O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, pediu, em mensagens pelo celular, ao coronel reformado do Exército, Ailton Barros, que atacasse militares que se colocavam ao lado da Constituição e resistiam às teses golpistas.

"Senta o pau no Batista Júnior (tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, que foi comandante da Aeronáutica). Povo sofrendo, arbitrariedades sendo feita (sic) e ele fechado nas mordomias. negociando favores. Traidor da pátria. Daí para frente. Inferniza a vida dele e da família."

Braga Netto também recomendou elogios ao ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, um dos alvos de busca e apreensão da operação Tempus Veritatis:

"Elogia o Garnier e f*** o BJ.".

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